Código de Recuperação
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Fluxograma Parcerias Administrativas
Encontre rapidamente o modelo que precisa:
Haverá Repasse de Recursos Financeiros?
Sim
Não
Há vínculo obrigacional?
Sim
Não
Com quem a União vai celebrar a parceria?
Ente/Órgão/Entidade Pública ou Entidade do Serviço Social Autônomo ou Consórcio Público
Organização da Sociedade Civil (OSC)
O Objeto envolve doação, comodato, compartilhamento patrimonial?
Sim
Não
Com quem a União está cebrando a parceria?
Com Órgão/Entidade Federal
Com Ente/Órgão/Entidade Estadual ou Municipal
Com Organização da Sociedade Civil
De quem é a autoria do projeto/atividade?
Administração Pública
OSC
Qual é o objeto da parceria?
Novo PAC
Objeto Geral
Envolve Obras ou Serviços de Engenharia?
Sim
Não
Envolve Obras ou Serviços de Engenharia?
Sim
Não
Parceria com valor global superios ao art. 184-A da Lei nº 14.133/2021?
Sim
Não
Parceria com valor global superios ao art. 184-A da Lei nº 14.133/2021?
Sim
Não
Parceria com valor global superios ao art. 184-A da Lei nº 14.133/2021?
Sim
Não
Parceria com valor global superios ao art. 184-A da Lei nº 14.133/2021?
Sim
Não